quinta-feira, 24 de maio de 2012

O Escândalo da Mandioca

Amanhecer em Floresta (PE), local onde aconteceu o maior escândalo financeiro de Pernambuco. Foto: Rafael Alex

O ESCÂNDALO- No município de Floresta, no sertão de Pernambuco, distante há 433 Km da Capital, aconteceu o maior escândalo financeiro do Estado de todos os tempos. Ocorrido entre os anos de 1979 a 1981, na agência do Banco do Brasil daquele município. Resultando no desvio de CR$ 1, 5 bilhão de cruzeiros (equivalente a R$ 20 milhões de reais) do Proagro- Programa de Incentivo Agrícola, criado pelo governo federal em 1973. O golpe consistiu na obtenção de documentos falsos para conseguir créditos agrícolas para plantio de mandioca, feijão, cebola, melão e melancia, utilizando cadastros frios, propriedades fictícias e agricultores fantasmas, onde até pessoas já falecidas foram inseridas no esquema fraudulento.

Os empréstimos eram feito pelos golpistas ao Banco do Brasil com autorização e cumplicidade do gerente bancário, o paraense Edmilson Soares Lins e vários outros funcionários da agência que recebiam polpudas comissões sobre as operações. Sob alegação de que a falta de chuvas dizimara as plantações. O passo seguinte era cobrar o seguro agrícola do Banco Central, que permitia a cobertura do buraco contábil criado pelos financiamentos fantasmas.

O crime talvez resultasse perfeito senão chovesse torrencialmente em meados de março de 1981. Afoito, Edmilson Lins cobrou de uma só vez do Banco Central, a quantia de 687 milhões de cruzeiros em seguros agrícolas e atraiu para a cidade o primeiro inspetor do Banco Central, além da carta enviada pelo tenente da Polícia Militar de Pernambuco, David Gomes Jurubeba ao então Presidente do Banco do Brasil, Osvaldo Collin. O tenente denunciou a roubalheira, após ter sido negado seu pedido de financiamento. As investigações se estenderam sigilosamente até julho de 1981, quando passaram as mãos da Polícia Federal.
Procurador Pedro Jorge e filhas. Foto: blog Janice Ascari

O PROCURADOR- O Procurador da República, Pedro Jorge de Melo e Silva assumiu as investigações no caso do “Escândalo da Mandioca” três meses antes de ser assassinado. Alagoano, ex-seminarista no Mosteiro de São Bento, em Olinda, procurador da república aos 28 anos. Já em 1975, ele havia investigado também o Escândalo da mão-de-obra, que envolvia fraude e irregularidades em uma secretaria do Estado de Pernambuco já extinta, que usava verbas federais em cursos fantasmas de qualificação profissional. Outro caso investigado pelo procurador foi o do contrabando de lança perfume, desbaratado pela Polícia Federal pouco antes do carnaval de 1982. Pedro Jorge entregou em janeiro de 1982 à Justiça Federal uma extensa denúncia  contra 26 implicados no escândalo e outros 200 acusados no esquema de corrupção. O processo criminal tem um montante de 70 volumes e pouco mais de 20 mil páginas que envolveram ex-funcionários do Banco do Brasil de Floresta, fazendeiros, bancários, políticos e militares.
Major José Ferreira dos Anjos. Foto: O Globo

O ASSASSINATO- Dois dias depois da denúncia, recebeu a primeira ameaça de morte. Ele já havia sofrido pressões variada, entre elas uma ordem para entrar de férias. As pressões cresceram e no dia 1º de março, às véspera do crime, o procurador geral da república, Inocêncio Mártires Coelho, assinou uma portaria que afastava Pedro Jorge do caso e nomeava para substituí-lo, o procurador estadual da Paraíba, Nereu Pereira dos Santos Filho, que alegou não poder assumir o caso por razões de ordem pessoal. No dia 3 de março de 1982, o procurador Pedro Jorge saía de uma padaria, acompanhado de uma de suas duas filhas, no bairro de Jardim Atlântico, em Olinda, quando foi alvejado por dois tiros de revólver , efetuados pelas costas. Ao cair, o assassino chegou próximo da vítima e efetuou mais um disparo na nuca. O assassino, segundo o Ministério Público, estava acompanhado de mais três pessoas e fugiram em dois veículos: um Chevette Hatch e um Passat verde e ao perceberem que alguém anotava a placa, baleou com um tiro no estômago, João Batista Pereira, que sobreviveu.

OS ENVOLVIDOS- Os principais envolvidos no escândalo que foram presos na época, foram: Edmilson Soares Lins (gerente do Banco do Brasil de Floresta); Antônio Oliveira da Silva, o “Antônio Rico”, acusado pelo desvio de 477 milhões de cruzeiros; José Ferreira dos Anjos (major da Polícia Militar de Pernambuco) acusado de ter sido o autor intelectual do assassinato do procurador e de ter recebido 17 milhões de cruzeiros; Irineu Ferraz (fazendeiro) acusado de ter sido o mandante do crime do procurador; Heronides Cavalcanti (advogado) acusado pelo desvio de 8 milhões de cruzeiros e ter participado diretamente no assassinato do procurador; Elias Nogueira (pistoleiro) réu confesso, admitiu ter recebido 50 mil cruzeiros para assassinar o procurador. Vinte dias depois negou o crime alegando ter sido coagido; Vital Cavalcanti Novaes (deputado estadual por Pernambuco, vice-líder do PDS na Assembléia Legislativa) foi acusado de desvio de dinheiro e de haver comprado uma caminhoneta C-10 e um apartamento ; Edinardo Ferraz; Geraldo Cornélio da Silva (comerciante); Ademar Pereira Brasileiro (assessor parlamentar); Carlos Alberto Araújo ( superintendente adjunto do Banco do Brasil em Floresta); Antônio Oliveira da Silva, Edmilson Soares e Jarbas Salvino Duarte (funcionários do Banco do Brasil) foram indiciados por falsidade ideológica, peculato e estelionato; Eduardo da Costa Wanderley (contador do Banco do Brasil) acusado de ter participado diretamente no assassinato do procurador; Ana Maria Barros (tabeliã) acusada de fornecer documentos falsos para favorecer as fraudes; Audas Diniz Carvalho Barros ( capitão da Polícia Militar de Pernambuco) acusado de desvio de verbas e de haver tramado um incêndio à agência do Banco do Brasil de Floresta; Jorge Ferraz (funcionário do Detran) acusado de ter participado diretamente no assassinato do procurador; José Lopes de Almeida (sargento da Polícia Militar de Pernambuco) e Euclides da Souza Filho (agente da Polícia Civil de Pernambuco) acusados de participarem da execução do procurador; Vitor André Muller (funcionário do Banco do Brasil) após ser afastado de suas funções no banco, acusado de envolvimento no escândalo, suicidou-se.

AS RESTITUIÇÕES- Em 1999, 14.000 hectares de terras de posse dos envolvidos no escândalo da mandioca foram entregues para reforma agrária, todas resultados de quinze processos, e outras treze propriedades no município de Floresta foram transformadas em assentamentos dos sem-terra. A Procuradoria Seccional da União (PSU) em Petrolina-PE conseguiu na justiça em 2003, restituir R$ 255 mil aos cofres da União, desviado da Proagro. O valor estava depositado na conta de Diormina de Lima Ferraz, esposa de Edinardo Ferraz.. Em 31 de julho de 1981, dados oficiais, informavam que já havia sido resgatados CR$ 122.693.438,79. Contrariando esta informação, o diretor regional do Banco do Brasil informou que CR$ 690 milhões de cruzeiros, já havia sido recuperados.

MAJOR FERREIRA- A cronologia do personagem mais polêmico e mais noticiado do Escândalo da Mandioca :

28 de abril de 1982- O Governador de Pernambuco, Marco Maciel determina o afastamento do major Ferreira do Anjos e do capitão Audas Diniz, dos cargos que exerciam, a pedido do Comandante Geral da PMPE, coronel João Lessa.

3 de maio de 1982- Por ter registrado uma ocorrência falsa, mas sem ligação com o Escândalo da Mandioca, o major Ferreira é preso disciplinarmente, através de ato administrativo do Comandante Geral da PMPE, coronel João Lessa.

6 de maio de 1982- Major José Ferreira dos Anjos é preso sob acusação de ser o mandante do assassinato do procurador Pedro Jorge.

10 de setembro de 1982- O Procurador da República, Aristides Junqueira Alvarenga, pede a Superintendência da Polícia Federal em Pernambuco, a abertura de inquérito contra quatro oficiais da Polícia Militar  por crime de falsidade ideológica em declarações prestadas para confirmar álibi do major Ferreira no processo sobre morte do procurador. Os capitães: Manoel Aristófanes Cavalcanti de Carvalho, Adalberto Lins Soares, Mário de Oliveira Costa e Ernesto Souza de Araújo, denunciados pelo Procurador da República, Aristides Junqueira, declararam em papel timbrado da PM que no dia 3 de março deste ano, quando foi morto o procurador, o Chevette hatch do major Ferreira permaneceu no estacionamento do quartel da corporação.

6 de outubro de 1982- O juiz da 1ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco, Genival Matias de Oliveira, liberta o major Ferreira e todos os demais acusados pelo assassinato do procurador, alegando que as acusações foram forjadas com base em confissões arrancadas sob tortura.

7 de outubro de 1982- A viúva do procurador, Maria Graça de Melo se pronúncia a imprensa pela primeira vez. Indignada ela disse: “Até então eu ainda não havia me pronunciado publicamente, mas desta vez, não agüento mais calar, apenas dois tipos de reação tive: insegurança, muita insegurança e medo. Ver o sangue tão caro de Pedro Jorge correr por uma causa nobre e ter este final como resultado. Agora fica aqui minha pergunta, como esposa, mãe e mulher. Em que podemos nos apoiar para orientar nossos filhos? Onde estão a honradez, a dignidade, a verdade e todos os valores? E o respeito a pessoa humana? Para mim já basta. Para este mundo nada mais resta, apenas em mim a esperança de uma justiça maior, a divina”.

8 de outubro de 1982- A libertação dos acusados fez com quê todos os grandes jornais do país condenassem a decisão do juiz em seus editoriais. No centro do Recife foi realizada uma grande passeata, onde participou o arcebispo de Olinda e Recife, dom Helder Câmara. Um mês depois, major Ferreira foi preso novamente.

12 de outubro de 1983- Major Ferreira é condenado a 32 anos e seis meses de reclusão em um julgamento que durou 113 horas e meia.

22 de novembro de 1983- Major Ferreira foge do Regimento Dias Cardoso, em San Martin, após saber que tinha sido excluído da corporação. Foi instaurado o inquérito pelo Comando Geral, com prisão em flagrante de 16 militares responsáveis pela guarda do prisioneiro. Os principais envolvidos foram o coronel Reginaldo Freitas, então chefe da casa militar do governador Roberto Magalhães e o major PM Osvaldo Matos, comandante do regimento, sargento PM João Florêncio Barbosa, comandante da guarda do regimento, e os sargentos PM Nelson Santos de Andrade e José Edson Rosa da Silva e mais doze soldados.

29 de janeiro de 1996- Major Ferreira é preso pela Polícia Federal no interior da Bahia após passar 13 anos foragido. Estava usando o nome Enoque Ferreira da Costa. O major contou que fugiu do regimento para João Pessoa, no dia seguinte viajou para São Paulo onde residiu por um ano. Depois foi para Campinas (SP), meses depois para Pedreiras (SP). Em 1985, viajou para Barreiras (BA) onde conseguiu documentos falsos e permaneceu lá até ser preso.

25 de julho de 2003- Major Ferreira recebeu o indulto da Justiça e foi solto dias depois.

Por: Jânio Odon de Alencar
Fonte: Wikipédia, Diário de Pernambuco, Revista Veja, Janiceascari.blogspot, Ministério Público Federal.



2 comentários:

  1. Caro Jânio,vc está de parabens,uma brilhante pesquisa feita com muita propriedade e autenticidade...Me emocionei ao relembrar o triste assassinato de Pedro Jorge...Fico triste,ao perceber que são raras as autoridades que defendem com honestidade o interesse Público. Já não se fazem mais procuradores como antigamente,hoje o que vemos são autoridades corruptas descarados cuspindo na cara da justiça.A vc,só digo que continue batendo na mesma tecla...Pois o caminho vc já conhece...Um Abraço fraterno: Antoniobrasil

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  2. É isso aí meu caro Antônio Brasil, foi um fato lamentável. Nosso querido país só não estar igual ao Haiti porque, felizmente ele é rico demais. Abraço.

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