O revisor do processo do mensalão
no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, acompanhou o
relator, ministro Joaquim Barbosa, e votou pela condenação de Pedro Corrêa,
ex-presidente do PP, pelo crime de corrupção passiva. Lewandowski vai analisar
agora a acusação de lavagem de dinheiro contra o mesmo político.
O ministro iniciou seu voto fazendo um resumo sobre a posição majoritária do plenário sobre as condenações anteriores por corrupção passiva de Henrique Pizzolato, ex-diretor do BB, e do deputado João Paulo Cunha (PT-SP). Ele tinha votado por absolver o petista e foi acompanhado apenas por Dias Toffoli.
Lewandowski citou trechos do voto dos colegas para afirmar que, com a decisão tomada no item anterior, a Corte tornou "mais abrangente" as hipóteses de enquadramento de réus no crime de corrupção passiva. Observou que passaria a não ser mais necessário descrever qual ato de ofício foi ou poderia ser praticado em razão de recebimento de propina. Disse que se dobraria à "nova jurisprudência" e passaria a usar isso em seus votos, iniciando já por Pedro Corrêa. "Em respeito à premissa da maioria dos integrantes da Corte, parto para ter como comprovada a prática de Pedro Corrêa, uma vez dispensada a prática de ato de ofício que esse deveria praticar", disse o revisor.
O ministro observou que Corrêa não votou em duas das decisões no Congresso que teriam sido alvo da compra de apoio, a reforma tributária e a Lei de Falências, mas disse que diante do entendimento mais abrangente condenaria o réu. Destacou que ficou comprovada a destinação de recursos do valerioduto para o ex-presidente do PP e que, por isso, o condena pela prática de corrupção passiva.
Dias depois, Pedro Corrêa foi condenado por lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.
Pedro da Silva Corrêa de Oliveira Andrade Neto, nasceu no Rio de Janeiro em 7 de janeiro de 1948. Médico formado na UFPE. Elegeu-se Deputado Federal por seis legislaturas pelo Estado de Pernambuco:
1979 a 1983, pela ARENA, depois PDS;
1983 a 1987, pelo PDS;
1991 a 1995, pelo PDS;
1995 a 1999, pelo PPB, depois PP;
1999 a 2002, pelo PP como suplente; e
2003 a 2006, pelo PP.
Pedro Corrêa teve seu mandato cassado em 15 de março de 2006, por 261 votos a favor, 166 contra e 19 abstenções pelo seu envolvimento no Escândalo do Mensalão, que só agora começa a ser julgado. Está com seus direitos políticos suspensos até 2014.
Por: Jânio Odon de Alencar
O ministro iniciou seu voto fazendo um resumo sobre a posição majoritária do plenário sobre as condenações anteriores por corrupção passiva de Henrique Pizzolato, ex-diretor do BB, e do deputado João Paulo Cunha (PT-SP). Ele tinha votado por absolver o petista e foi acompanhado apenas por Dias Toffoli.
Lewandowski citou trechos do voto dos colegas para afirmar que, com a decisão tomada no item anterior, a Corte tornou "mais abrangente" as hipóteses de enquadramento de réus no crime de corrupção passiva. Observou que passaria a não ser mais necessário descrever qual ato de ofício foi ou poderia ser praticado em razão de recebimento de propina. Disse que se dobraria à "nova jurisprudência" e passaria a usar isso em seus votos, iniciando já por Pedro Corrêa. "Em respeito à premissa da maioria dos integrantes da Corte, parto para ter como comprovada a prática de Pedro Corrêa, uma vez dispensada a prática de ato de ofício que esse deveria praticar", disse o revisor.
O ministro observou que Corrêa não votou em duas das decisões no Congresso que teriam sido alvo da compra de apoio, a reforma tributária e a Lei de Falências, mas disse que diante do entendimento mais abrangente condenaria o réu. Destacou que ficou comprovada a destinação de recursos do valerioduto para o ex-presidente do PP e que, por isso, o condena pela prática de corrupção passiva.
Dias depois, Pedro Corrêa foi condenado por lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.
Pedro da Silva Corrêa de Oliveira Andrade Neto, nasceu no Rio de Janeiro em 7 de janeiro de 1948. Médico formado na UFPE. Elegeu-se Deputado Federal por seis legislaturas pelo Estado de Pernambuco:
1979 a 1983, pela ARENA, depois PDS;
1983 a 1987, pelo PDS;
1991 a 1995, pelo PDS;
1995 a 1999, pelo PPB, depois PP;
1999 a 2002, pelo PP como suplente; e
2003 a 2006, pelo PP.
Pedro Corrêa teve seu mandato cassado em 15 de março de 2006, por 261 votos a favor, 166 contra e 19 abstenções pelo seu envolvimento no Escândalo do Mensalão, que só agora começa a ser julgado. Está com seus direitos políticos suspensos até 2014.
Por: Jânio Odon de Alencar
Fonte: Agência Estado e Wikipédia
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