Fernando Bezerra Coelho, a bola da vez

2010- Enchentes em Palmares (PE), zona da mata

2 de Janeiro de 2012 –terça-feira

Em 2 de janeiro, primeiro dia útil de 2012, o ministro Fernando Bezerra Coelho, da Integração Nacional, tornou-se o primeiro novo alvo do governo Dilma Rousseff, que em doze meses demitiu seis integrantes do primeiro escalão por suspeitas de corrupção – evaporadas das páginas de jornais tão logo deixaram seus assentos.

Com base em levantamento feito pela ONG Contas Abertas, o jornal Estado de S.Paulo destacou, em sua manchete, que o ministro pernambucano beneficiou seu reduto eleitoral ao destinar 90% de verbas de prevenção e preparação de desastres naturais para obras iniciadas em 2011 em Pernambuco, estado governado pelo padrinho político Eduardo Campos (PSB).

Bezerra, ex-prefeito de Petrolina, acabava de transferir seu domicílio eleitoral para Recife e tem, como se vê, claras chances de disputar a prefeitura da capital – o que desagrada inclusive o PT local, liderado pelo prefeito de Recife, João da Costa.

Nas contas da reportagem do Estado, dos gastos autorizados e pagos em 2011, Pernambuco recebeu 14 vezes mais do que o segundo colocado, o Paraná, onde chuvas fortes provocaram enxurradas e deslizamentos no ano passado.
Por esta rubrica, Pernambuco recebeu 25,5 milhões de reais, contra 1,8 milhão liberado para o Paraná. Ao todo, 28,4 milhões de reais foram pagos em obras autorizadas pelo ministério em 2011 para a prevenção de desastres naturais. São Paulo, por exemplo, não recebeu nada dos 31 milhões de reais previstos para a construção de reservatórios para conter cheias na região metropolitana.

As contas, porém, precisam ser vistas com calma. Isso porque o Ministério da Integração não é a única pasta do governo responsável por obras para prevenção, uma tarefa também de municípios e governos estaduais. Em São Paulo, o estado mais rico da federação, por exemplo, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) só havia conseguido construir quatro dos 23 piscinões anti-enchentes previstos.

O governo federal interfere em áreas de risco com outros recursos – em municípios em situação de emergência, libera recursos para reconstrução (como moradias subsidiadas) e liberação do saque do FGTS para as famílias atingidas pelas chuvas. Caso da região serrana do Rio de Janeiro, que sofreu com enchentes e deslizamentos no início do ano passado.

Pelo governo federal, há programas sob a coordenação do Ministério das Cidades, como o PAC 2, que prevê investimentos de 11 bilhões de reais para contenção de encostas em áreas de risco e obras de drenagem, para evitar enchentes e inundações.

Ainda assim, quando se olha o total dos investimentos apenas do Ministério da Integração, a leitura da denúncia muda de figura. Ao todo, segundo o ministério, a execução financeira da Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec) foi de 155 milhões de reais para obras de prevenção em 2011. Outros 915 milhões de reais foram investidos na reconstrução e resposta a desastres por meio tanto de recursos provenientes da Lei Orçamentária Anual e de Medidas Provisórias.

De acordo com a nota emitida pelo ministério na terça-feira 3, há investimentos em prevenção por meio de secretarias, como a de Infra-estrutura Hídrica (SIH) e obras para canalizações de córregos, dragagem de canais, a construção de galerias pluviais, bocas-de-lobo, pavimentação de ruas, contenção de encostas, desassoreamento e recuperação de sistemas de drenagem. Nada disso foi levado em conta pela reportagem do Estado, que se fiou apenas na rubrica “prevenção” da Defesa Civil.

“Neste programa da SIH foram liberados, só em 2011, 130 milhões de reais, sendo 57 milhões para Bahia, 32 milhões para Rio de Janeiro, 12 milhões para Santa Catarina, 10 milhões para Tocantins, 10 milhões para Roraima, 5,6 milhões para Pernambuco e 1,9 para Rio Grande do Sul”, diz a nota.
Fazendo-se as contas, segundo o ministério, Bezerra explicou que, do total de 98,3 milhões de reais do orçamento para Pernambuco, 70 milhões foram destinados a obras preventivas – e não só os 25 milhões levados em conta pela reportagem.

“Não existe política partidária, miúda, pequena. Não posso aceitar discriminação contra nenhum estado, não se pode discriminar Pernambuco por ser o estado do ministro, não é correto”, defendeu-se Bezerra, que interrompeu suas férias para prestar esclarecimentos em uma entrevista coletiva na quarta-feira 4.

O suposto direcionamento para Pernambuco ganhou, nas páginas do Estadão, cores de “escândalo”. A reportagem também parece ter irritado Dilma Rousseff, que teria “ordenado” a adoção de critérios técnicos para esse tipo de obras (quais, como, quando, não se sabe).

O que se sabe, segundo o Estadão, é que governadores dos estados supostamente prejudicados pelo ministro não entraram no denuncismo. Em Minas Gerais, que vem sofrendo com as chuvas nas últimas semanas, o tucano Antonio Anastasia saiu em defesa do ministro, classificado como “um amigo de Minas”. Sergio Cabral, do Rio, também desconversou, segundo o próprio Estadão: “Não temos o que falar do governo federal, a não ser agradecer”.

Quem também desmentiu a “denúncia” foi Eduardo Campos (PE), o “padrinho” do ministro. Segundo ele, os 25 milhões de reais liberados para Pernambuco foram acertados com a própria Dilma Rousseff em razão de desastres provocados pela chuva na região da Mata Sul. Dilma perguntou como poderia ajudar, Campos disse que tinha um projeto pronto para construção de barragens na localidade (Panelas II e Gatos), e os recursos foram disponibilizados.

Segundo Bezerra, Pernambuco foi o estado que apresentou os projetos mais urgentes e a seleção foi feita com base em critérios técnicos, com aval da Casa Civil da Presidência da República e do Ministério do Planejamento.

Em 2010, as fortes chuvas na região provocaram 20 mortes e, segundo a nota, cerca de 80 mil pessoas foram desabrigadas e desalojadas. Os prejuízos chegam a mais de 1 bilhão de reais.

Campos lembrou que, naquele ano, quando Bezerra nem era ministro, Pernambuco recebeu 275 milhões de reais da pasta – menos, portanto, do que o estado recebeu no ano seguinte. Portanto, há meio copo cheio, meio copo vazio nesta história. A imprensa, mais uma vez, só mostrou uma parte.

Por: Reno, “Carta Capital, a bola da vez” extraído do Blog Acerto de Contas, do jornalista Marco Bahé e do professor universitário Pierre Lucena